15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
13/11/2023
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Acompanhe o resumo da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura, acontecida no dia 13/11/2023
Sessão: 15ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura
Data: 13 de Novembro de 2023
Presidente: Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa
Estiveram presentes os parlamentares: Adelmo Rodrigues Freitas, Jose Anchieta Paiva Chaves, Arnaldo Cavalcante Lima, Maria da Conceição Costa Araujo, Clicia Muniz de Melo, Pedro de Paiva Farias, Erika Berenice Teixeira Batista, Ismael Fragoso da Silva, Jocelio Goncalves da Silva, Antonio Alves Barbosa Junior, Rosa Vieira Fernandes, Antonio Sergio Vieira Fernandes, Maria Bezerra Pinto, Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, Antonio Williams Vieira Vaz,
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 064 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1.494/2022, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº1.549/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE O SR. JOSÉ GILVAN GOMES DE ALMEIDA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. TIBÉRIO CÉSAR BURLAMAQUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Vera Lucia Cavalcante Dantas de Sousa, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. EDUARDO CARVALHO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. IVNA DE ALENCAR COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Alves Barbosa Junior, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ZACARIAS RIBEIRO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 037 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Alves Barbosa Junior, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. MARCELA MARQUES MARTINS DE QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Alves Barbosa Junior, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. CLYCIA MARIA SAMPAIO SALDANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. REGINALDO ALMEIDA DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 034 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. MARIA VANDA RIBEIRO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 033 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA FAÇANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. FRANCISCA EDNA RIBEIRO DE QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 031 de 2023, de autoria do Parlamentar Antonio Williams Vieira Vaz, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. MARIA SIBELES CHAVES VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 030 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. JORGE LUIS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 029 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO BENÍCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 028 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. MICHELLYNE LOPES DE CARVALHO CHAVES VAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 027 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. TIAGO LEITE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 026 de 2023, de autoria dos Parlamentar Clicia Muniz de Melo, Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. BEATRIZ DA CRUZ LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. FRANCISCO IRANILDO BARROS ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 020 de 2023, de autoria do Parlamentar Jocelio Goncalves da Silva, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. BRUNO TORQUATO PEDROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. FRANCISCO MÁRCIO SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. ANTONIA VALDINEIDE PEREIRA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 005 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. JOSÉ MARCÍLIO ALVES MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo - Titulo de Cidadania número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria da Conceição Costa Araujo, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. TEREZA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 063 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 062 de 2023, de autoria do Poder Executivo José Carneiro Dantas Filho(regis), que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Anchieta Paiva Chaves, que CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO MELO JALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Adelmo Rodrigues Freitas, que "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA BOAVIAGENSE AO SR. ALOISIO ABREU ESTEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição